Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 09:59

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2025 - 08:25

Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33

A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:41

Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:22

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:49

Dia da Síndrome de Down: Conheça os direitos de quem tem a condição

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:06

Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista

direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50

“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.
Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 14:08

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:47

Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei

Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:44

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro

A decisão foi unânime.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:08

Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:53

Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda
Array Publicado em 2023-11-23T20:42:59+00:00

Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
Array Publicado em 2023-11-14T14:26:57+00:00

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento
Array Publicado em 2023-11-09T15:59:27+00:00

Campanha Novembro Azul também deve incluir na discussão os direitos dos homens com câncer de próstata

Por Raul Canal

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 23833

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.

opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023

Muitas pessoas sequer sabem que pessoas com síndrome de down têm diversos direitos, afirma a

direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.

as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos

A decisão foi unânime.

Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade

Advogada internacionalista explica como os imigrantes podem pedir ajuda

Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Por Raul Canal

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